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As despesas das Prefeituras brasileiras com Educação, Cultura, Saúde e Saneamento cresceram mais de 2,5 vezes desde 1972, como proporção dos recursos municipais desembolsados. Isso é o que indica a matéria Cidades elevam gasto social e cortam urbanismo, publicada pelo Valor Econômico, nesta sexta-feira, 15 de dezembro. A reportagem traz entrevista do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.


Com base em levantamento do Observatório de Informações Municipais e dados de 1972 a 2016, o texto alerta que os gastos com Urbanismo minguaram nos últimos 44 anos, apesar de a população urbana no país ter mais que triplicado no período. Em 1972, as despesas relacionadas serviços, infraestrutura e transporte correspondiam a 27,41% dos recursos gastos pelas administrações municipais.


Na época, o porcentual de gastos com Educação, Cultura, Saúde e Saneamento era 20,49%. Em 2016, uma mudança nas áreas de investimento é observada. As despesas com urbanismo encolheram para o patamar de 10,14%, enquanto os gastos com Educação, Cultura, Saúde e Saneamento aumentaram para 54,85%. Cenário causado, principalmente, pela vinculação de receitas públicas nas áreas prioritárias, a partir da década de 1980.


Atualmente, 25% da receita tributária e das transferências constitucionais devem obrigatoriamente ser aplicadas na Educação por Estados e Municípios. Para o segmento de Saúde, o porcentual mínimo obrigatório de aplicação dos Municípios é de 15% e dos Estados é 12%. No entanto, conforme denúncia da CNM, os Estados não cumprem com as determinações Emenda Constitucional 29/2000, e isso faz com que os Municípios apliquem muito mais do que é determinado.


Realidade
Exemplos dessa realidade são fáceis de encontrar, dentre eles: as creches construídas com recursos federais, mas mantidas pelas Prefeituras e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), em que o custeio deveria ser em teoria repartido igualmente entre União, Estado e Município. “Com a retração da receita tributária nos níveis federal e estadual, muitos Municípios se viram com a responsabilidade de financiar sozinhos o funcionamento das UPAs”, destaca o texto do Valor. A estimativa da Confederação é de que há 171 Unidades de Pronto Atendimento fechadas no país.


O presidente da CNM atribui aos programas criados pelo governo federal, nas últimas décadas, grande parte do inchaço nos gastos com pessoal das Prefeituras brasileiras. Estudo divulgado em outubro pela entidade contabilizava 1.297 Municípios brasileiros com despesas de pessoal acima do limite constitucional ao fim de 2016.

Fonte: http://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/materia-do-valor-economico-mostra-elevacao-de-gasto-social-pelos-municipios

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