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Ranking destaca avanço nas notas de municípios e estados e reforça otimismo para as próximas avaliações


MPF prodata 15.06Em levantamento divulgado este mês, o Ministério Público Federal (MPF) apontou que o índice nacional de transparência foi de 5,15, em uma escala de zero a dez. Os dados indicam ainda que “o nível de transparência de estados e municípios brasileiros aumentou cerca de 31,38% em seis meses”. No último levantamento, o índice estava em 3,92.

Os dados foram obtidos por meio de um questionário elaborado dentro da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), aplicado pelas unidades do MPF em todo o país.

Para o levantamento, foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. Goiás ocupa a 10ª posição e recebeu nota 5,52. Em comparação ao primeiro levantamento, o estado que apresentou a maior evolução foi Mato Grosso do Sul, com melhora de 550% no índice. As duas unidades federativas possuem municípios que utilizam o módulo Portal da Transparência da Prodata Gestão Estratégica.

Em relação aos municípios, houve também um avanço significativo na comparação com o relatório anterior. “Se na primeira avaliação foi detectado um alto número de notas zero e pouquíssimas notas 9 e 10, na segunda avaliação a tendência se inverteu, fazendo com que o número de municípios no topo do ranking fosse maior do que aqueles que sequer possuem site na internet ainda”, aponta o relatório.

Todos os resultados apontam a importante contribuição da Prodata. O módulo Portal da Transparência atende a todas as regulamentações dos Tribunais de Contas dos Municípios/Estados como: Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Pará.

Ainda de acordo com o MPF, apesar de positivos, os resultados ainda podem ser melhorados. A expectativa é que haja um aumento nas notas no próximo levantamento, que levará em conta o impacto de ações civis públicas propostas pelo MPF para cumprimento da Lei de Acesso à Informação.

Conheça a Lei de Acesso a Informação:

Desde 16 de Maio de 2012 vigora no Brasil a Lei de Acesso à Informação Pública, Lei nº 12.527/2011, que garante a qualquer pessoa o acesso a documentos e informações que estejam sob a guarda de órgãos públicos em todos os poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - e níveis de governo – União, Estados Municípios e Distrito Federal. Podem ser consultadas, por meio do Portal da Transparência, informações na íntegra e atualizadas acerca de documentos, atividades relativas à política organização e serviços, administração do patrimônio público, utilização dos recursos públicos, licitações, acompanhamento e resultados dos programas, projetos e ações dos órgãos e entidades públicas, resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle interno e externo, incluindo prestações de contas relativas a exercícios anteriores.

Confira a pesquisa na íntegra: http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/ranking

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